por ideia | jun 2, 2021 | Regulatório
Nova etapa de participação social na construção de normativa sobre o tema ocorrerá em 09/06; inscrições abertas A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará no dia 09/06 a Audiência Pública nº 17 para debater proposta de resolução normativa que dispõe sobre... por ideia | jun 1, 2021 | Regulatório
Encontro aconteceu na sexta-feira (28/05) e gravação está disponível no YouTube A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou na sexta-feira (18/05) a 550ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). Participaram os diretores Rogério Scarabel... por ideia | jun 1, 2021 | Tributário
Duas recentes decisões de segunda instância ampliaram o alcance da imunidade de ITBI prevista para a transferência de imóvel por sócio para a composição de capital social de empresa. Os Tribunais de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e do Ceará (TJ-CE) definiram que o... por ideia | maio 31, 2021 | Regulatório
Referência foi feita em acórdão que declarou a inconstitucionalidade da Lei 8.811/2020 do Rio de Janeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) destacou as medidas adotadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) com o objetivo de minimizar os impactos da pandemia... por ideia | maio 31, 2021 | Regulatório
11ª edição do informativo traz dados sobre a utilização do SUS por beneficiários de planos de saúde A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou nesta segunda-feira (31/05) a 11ª edição do Boletim Informativo – Utilização do Sistema Único de...