por ideia | jun 30, 2021 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) desenvolveu um manual para orientar as operadoras sobre a Resolução Normativa nº 467/2021. Em vigor desde o dia 01/06, a normativa estabelece a nova regra de Autorização Prévia Anual (APA) para a movimentação de ativos... por ideia | jun 30, 2021 | Tributário
Sistema integrará informações de imóveis urbanos e rurais numa base georreferenciada a partir de julho. O Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) é o novo cadastro integrador de imóveis urbanos e rurais, que faz parte do Sistema Nacional de Gestão de Informações... por ideia | jun 28, 2021 | Tributário
Transação se destina a pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte. O valor consolidado por débito deve observar o teto de 60 salários-mínimos e benefícios incluem, além de entrada facilitada, descontos de até 50% sobre o valor total da dívida. A... por ideia | jun 24, 2021 | Tributário
Os ganhos na bolsa estão gerando um efeito colateral para investidores iniciantes. Muitos esperaram pela declaração anual do Imposto de Renda, que, neste ano, se encerrou em maio, para informar sobre o lucro decorrente das transações realizadas no ano anterior.... por ideia | jun 24, 2021 | Tributário
Maioria do colegiado decidiu invalidar dispositivos do Código Tributário Nacional e da Lei de Execuções Fiscais, assim como verbete editado em 1976 da Súmula do STF. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a preferência da União em relação a estados,...