por ideia | out 28, 2021 | Tributário
O Estado de São Paulo ainda não se deu por vencido em relação à cobrança de tributo sobre doações de bens e heranças no exterior. Apresentou um novo recurso sobre os embargos de declaração que foram julgados no mês passado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal... por ideia | out 28, 2021 | Regulatório
Diretores parabenizaram corpo funcional da ANS pelo Dia do Servidor Público, comemorado em 28/10 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta quarta-feira (27/10), a 560ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro reuniu Paulo... por ideia | out 27, 2021 | Regulatório
Nova versão, disponível em Power BI, aumenta as possibilidades de análises e cruzamento de dados A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a quinta edição do Mapa de Utilização do SUS por Beneficiários de Planos Privados de Assistência à Saúde, que traz... por ideia | out 27, 2021 | Tributário
Os conselheiros da 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) mantiveram os lançamentos exigindo contribuição previdenciária em dois processos nos quais o fisco entendeu que contratos com pessoas jurídicas encobriam uma relação... por ideia | out 27, 2021 | Tributário
Por constatar que a entidade filantrópica preenchia as exigências legais para a concessão do benefício, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve a imunidade tributária de uma associação sem fins lucrativos. A organização presta assistência social...