por ideia | dez 27, 2021 | Tributário
Decisão foi tomada em sessão virtual que analisou recurso com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a possibilidade de que os estados e o Distrito Federal perdoem dívidas tributárias decorrentes de benefícios fiscais, implementados... por ideia | dez 27, 2021 | Tributário
A decisão produzirá efeitos apenas a partir do Plano Plurianual 2024-2027. Produzirá efeitos apenas a partir do exercício financeiro de 2024 a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional a fixação da alíquota do Imposto de Circulação de... por ideia | dez 27, 2021 | Regulatório
Agência relembra medidas de grande relevância e impacto para o setor O ano de 2021 seguiu com o protagonismo da saúde em todo o mundo. A pandemia de Covid-19 exigiu que as autoridades de saúde mantivessem o foco no combate ao coronavírus. A chegada das vacinas foi a... por ideia | dez 27, 2021 | Regulatório
Encontro acontece nesta segunda-feira (27/12), com transmissão ao vivo a partir das 15h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta segunda-feira (27/12), a partir das 15h, a 10ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro será... por ideia | dez 24, 2021 | Regulatório
Resolução Normativa nº 475 tem entre seus objetivos a simplificação e o incentivo à concorrência no setor A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, na edição desta sexta-feira (24), a Resolução Normativa nº 475, que trata da classificação das operadoras...