por ideia | dez 29, 2021 | Tributário
Certidões Negativas passam a ser emitidas exclusivamente pela internet Foi publicada no DOU desta terça-feira (28), a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 103, de 20 de dezembro de 2021, que altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2 de outubro de 2014, modificando... por ideia | dez 29, 2021 | Sem categoria
Medida Provisória autoriza a criação de um sistema unificado de registros públicos tanto para bens quanto para pessoas O governo federal autorizou a criação de um sistema unificado para que os cartórios brasileiros possam oferecer consultas e serviços digitais. A... por ideia | dez 29, 2021 | Tributário
A arrecadação do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos) no Rio Grande do Sul superou o montante de R$ 1 bilhão em 2021. Essa é a primeira vez na história que a marca é atingida pela Receita Estadual. O recorde representa um... por ideia | dez 28, 2021 | Regulatório
Diretores deliberaram sobre alterações na RN 393 e prorrogação de convênio entre Assefaz e Terracap A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou nesta segunda-feira (27/12) a 10ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro, transmitido... por ideia | dez 28, 2021 | Tributário
Pelo menos dez processos tributários importantes para as empresas estão previstos para ir a julgamento nas sessões presenciais do Supremo Tribunal Federal (STF) na primeira metade de 2022. Quatro deles, que tratam de disputas travadas com a União, podem custar aos...