por ideia | fev 24, 2022 | Regulatório
Diretores aprovaram medidas para o aperfeiçoamento do ambiente regulatório A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nessa quarta-feira (23/02), a 568ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a presença de Paulo Rebello... por ideia | fev 23, 2022 | Regulatório
Atualmente, o caráter do rol é taxativo por força da lei. Julgamento sobre o tema foi retomado pelo STJ nesta quarta-feira e foi adiado novamente Em razão do julgamento do STJ a respeito de caso específico relacionado à realização de um procedimento não previsto no... por ideia | fev 23, 2022 | Regulatório
Encontro acontece nesta quarta-feira (23/02), com transmissão ao vivo a partir das 14h30 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta quarta-feira (23/02), a partir das 14h30, a 568ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro será realizado de... por ideia | fev 22, 2022 | Tributário
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, no início deste mês de fevereiro, opôs embargos de declaração no Supremo Tribunal Federal para pedir a modulação dos efeitos da tese que afastou a incidência do imposto de renda de pessoa jurídica (IRPJ) e da contribuição social... por ideia | fev 22, 2022 | Administrativo
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no último dia 10 de fevereiro, o Provimento 127/2022, que disciplina a plataforma do Sistema Integrado de Pagamentos Eletrônicos (SIPE) para os serviços notariais e de registro. A medida autoriza o Operador Nacional do...