por ideia | mar 2, 2022 | Civil
Nos planos de previdência complementar aberta na modalidade PGBL, a fase de reserva de capital e constituição de patrimônio se assemelha a um investimento tradicional, tendo o titular do plano liberdade em relação à definição dos valores pagos e até sobre a retirada... por ideia | mar 2, 2022 | Civil
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a necessidade de sobrepartilha – determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) – na discussão sobre um imóvel que foi doado aos netos com cláusula de usufruto vitalício em favor dos pais, que se... por ideia | mar 2, 2022 | Civil
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) manteve decisão de primeira instância que condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar multa ao comprador de um apartamento em Maceió, adquirido por meio do programa Minha Casa Minha Vida, que deveria... por ideia | fev 25, 2022 | Regulatório
Sugestões de novos medicamentos estão em processo de avaliação pela Agência A Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde) realizou, nos dias 22 e 23/02, a sua segunda reunião técnica para discutir novas propostas... por ideia | fev 25, 2022 | Regulatório
Retorno será em 7 de março em 9 dos 12 Núcleos da Agência, com todos os protocolos de prevenção à Covid-19 devidamente implementados No dia 7 de março, os Núcleos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) voltarão a realizar atendimento presencial para os...