por ideia | mar 22, 2022 | Regulatório
Nomeados assumem efetivamente as diretorias de Gestão e de Desenvolvimento Setorial A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nessa terça-feira (22/03), a 5ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro oficializou a designação das... por ideia | mar 22, 2022 | Tributário
O fato de a filantropia ser exercida à luz de preceitos religiosos não serve para afastar a natureza assistencial de entidades religiosas. Com isso, elas se beneficiam da imunidade tributária prevista no artigo 150, inciso VI, alínea “c” da Constituição... por ideia | mar 22, 2022 | Tributário
É constitucional a inclusão dos valores retidos pelas administradoras de cartões na base de cálculo das contribuições ao PIS e da Cofins devidas por empresa que recebe pagamentos por meio de cartões de crédito e débito. Essa foi a tese fixada pelo Plenário virtual do... por ideia | mar 18, 2022 | Tributário
Em apelação interposta de sentença em mandado de segurança, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu pela inexigibilidade da cota patronal (contribuição previdenciária devida pela empresa) sobre valores pagos pelo empregador nos quinze dias... por ideia | mar 18, 2022 | Regulatório
Comissão debateu as sugestões da sociedade e novas incorporações de tecnologias A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nos dias 15 e 16/03, a terceira reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde...