por ideia | abr 13, 2022 | Regulatório
Gravação da reunião está disponível na página da Agência no Youtube A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, no dia 08/04, a Audiência Pública nº 21, para debater a recomendação preliminar de não incorporação no Rol das tecnologias: Apalutamida para o... por ideia | abr 11, 2022 | Tributário
A norma geral antielisiva prevista no artigo 116 do Código Tributário Nacional não proíbe o contribuinte de buscar, pelas vias legítimas, planejamento e economia fiscal. Seu objetivo é conferir efetividade aos princípios da legalidade tributária e da lealdade... por ideia | abr 7, 2022 | Tributário
Ministros esclareceram questão em embargos de processo que teve o mérito foi julgado pelo plenário em 2016 Por meio de embargos de declaração, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a decisão tomada no RE 651.703, julgado sob o regime de... por ideia | abr 6, 2022 | Regulatório
Encontro acontece nessa quarta-feira (7/04), às 14h30, com transmissão pelo YouTube A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza na próxima quinta-feira (7/04), às 14h30, a 109ª Reunião Ordinária da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS). O evento será... por ideia | abr 6, 2022 | Sem categoria
A Receita Federal prorrogou o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2022 para 31 de maio. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (5). Antes, a data final para transmissão do documento era 29 de abril. Além disso, o...