por ideia | abr 20, 2022 | Regulatório
Encontro acontece nesta segunda-feira (25/04), com transmissão ao vivo a partir das 14h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta segunda-feira (25/04), a partir das 14h, a 571ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro será realizado de... por ideia | abr 19, 2022 | Tributário
A Receita Estadual está iniciando um novo Programa de Autorregularização, desta vez relativo ao Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD). O objetivo é recuperar cerca de R$ 11 milhões devidos aos cofres... por ideia | abr 19, 2022 | Civil
O franqueador deve fornecer informações aos franqueados de modo transparente. Isso é imprescindível para aqueles que, muitas vezes, aplicam economias de uma vida em determinada atividade, e podem correr riscos para os quais não foram devidamente advertidos. Com esse... por ideia | abr 14, 2022 | Regulatório
Comissão analisa a inclusão de tecnologias no Rol e contribuições da consulta pública nº 94 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) irá realizar, nos dias 19/04, das 10h às 18h, e 20/04, das 09h às 13h, a quarta reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol... por ideia | abr 13, 2022 | Civil
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, “se, com esteio no artigo 139, IV, do Código de Processo Civil (CPC), é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório...