por ideia | abr 6, 2022 | Sem categoria
Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, com 51 votos, o projeto que torna permanente o Regime Optativo da Substituição Tributária (ROT-ST) para o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado. Hoje as regras da substituição... por ideia | abr 6, 2022 | Regulatório
Alterações dos indicadores do Mapeamento do Risco Assistencial foi uma das medidas aprovadas pelos diretores A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nessa segunda-feira (04/04), a 570ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a... por ideia | abr 5, 2022 | Tributário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou, no mês de março, uma importante decisão relacionada ao Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O entendimento da Corte deixa nas mãos dos contribuintes a apresentação do valor sobre o qual será calculado o imposto,... por ideia | abr 4, 2022 | Regulatório
Evento será realizado de forma remota, no dia 08/04. Inscrições podem ser feitas no portal da Agência A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai realizar, no dia 08/04, uma audiência pública sobre a recomendação preliminar de não incorporação no Rol das... por ideia | abr 4, 2022 | Tributário
Quem vender moradia para quitar financiamento não pagará IR A partir deste ano, quem vender um imóvel tem mais uma opção para deixar de pagar o Imposto de Renda (IR) sobre o lucro do negócio. A Receita Federal editou instrução normativa que isenta do tributo quem usar...