por ideia | abr 29, 2022 | Tributário
Programa no âmbito do Simples Nacional permite companhias parcelarem débitos em até 180 vezes A Receita Federal regulamentou nesta sexta-feira (29/4) o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), também conhecido como... por ideia | abr 29, 2022 | Regulatório
Encontro acontece nesta sexta-feira (29/04), com transmissão ao vivo a partir das 11h30 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta sexta-feira (29/04), a partir das 11h30, a 8ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2022. O encontro... por ideia | abr 27, 2022 | Tributário
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma empresa rural, sediada em Coronel Vivida (PR), de não ser cobrada pela contribuição para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) incidente sobre a receita bruta da... por ideia | abr 27, 2022 | Civil
Na última terca-feira (26/04) a ANPD lançou uma versão atualizada (Versão 2.0) do Guia Orientativo para a Definição dos Agentes de Tratamento e do Encarregado. Um dos assuntos que mais têm gerado dúvidas são as definições dos conceitos que a Lei Geral de Proteção de... por ideia | abr 26, 2022 | Regulatório
Comissão avaliou também contribuições da consulta pública nº 94 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nos dias 19 e 20/04, a quarta reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde). Foram...