por ideia | maio 4, 2022 | Regulatório
Encontro acontece nesta quarta-feira (04/05), com transmissão ao vivo a partir das 17h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta quarta-feira (04/05), a partir das 17h, a 9ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2022. O encontro... por ideia | maio 4, 2022 | Tributário
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.093), por maioria de votos, fixou cinco teses relativas ao creditamento de PIS/Pasep e Cofins no sistema monofásico e à legislação que disciplina o Regime... por ideia | maio 3, 2022 | Tributário
Corte manteve decisão do TRF4, que responsabilizou ex-sócio pelas dívidas de empresa encerrada O colegiado da 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso especial (REsp 1877340/RS) e manteve, por unanimidade, a decisão do TRF4 que... por ideia | abr 29, 2022 | Regulatório
Relatórios de Atividades da ANS e da Ouvidoria e Plano de Trabalho da Agência foram aprovados pelos diretores A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nessa segunda-feira (25/04), a 571ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a... por ideia | abr 29, 2022 | Regulatório
Diretores aprovam propostas de consolidação de atos normativos da DIOPE A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nessa sexta-feira (29/04), a 8ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a presença de Paulo Rebello (presidente e...