por ideia | fev 18, 2021 | Tributário
O Plenário decidiu que o ISS é tributável no licenciamento de software e excluiu a incidência de ICMS nessas operações. Nesta quinta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) excluiu a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e...
por ideia | fev 17, 2021 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou na quarta-feira (10/02) a 543ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). Participaram os diretores Rogério Scarabel (diretor-presidente substituto e de Normas e Habilitação dos Produtos), Paulo Rebello...
por ideia | fev 11, 2021 | Regulatório
Em cumprimento à Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em vigor desde o dia 18/09/2020, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vem promovendo internamente um esforço multidisciplinar e de mudança cultural para implementação e...
por ideia | fev 11, 2021 | Tributário
Dívidas tributárias vencidas no período de março a dezembro de 2020 e não pagas por conta da pandemia causada pela Covid-19 poderão ser negociadas com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) por meio de uma transação tributária excepcional. Com o programa o...
por ideia | fev 10, 2021 | Regulatório, Sem categoria
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) analisou, nesta quarta-feira...
