por ideia | maio 25, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará no dia 28/05, às 10h, a reunião virtual “Oncologia e COVID-19: Orientações para Pacientes e Familiares”. O objetivo do encontro é prestar esclarecimentos sobre o que muda na assistência oncológica e quais os...
por ideia | maio 22, 2020 | Tributário
Fábio Pupo Thiago Resende BRASÍLIA O ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende criar um programa de parcelamento de impostos que estão sendo adiados durante a crise do novo coronavírus. Em sua avaliação, a medida, voltada às empresas, seria necessária para não...
por ideia | maio 22, 2020 | Tributário
Decisão trata da exclusão do PIS/Cofins do diferencial de alíquota A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região entendeu que não incide PIS e Cofins sobre diferencial de alíquotas de ICMS (Difal). O pagamento é feito quando o imposto estadual é recolhido...
por ideia | maio 22, 2020 | Administrativo, Tributário
Por Beatriz Olivon e Raphael Di Cunto, Valor — Brasília Começou a tramitar nesta semana na Câmara dos Deputados um projeto de lei que cria um parcelamento federal (Refis) para pessoas físicas e empresas afetadas pela pandemia. As regras previstas são ainda mais...
por ideia | maio 22, 2020 | Tributário
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que os contribuintes optantes pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples) têm direito às imunidades tributárias...
