por ideia | nov 19, 2019 | Societário
A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), gerida pela Receita Federal, implantou a funcionalidade que passou a permitir a abertura, alteração ou baixa de filiais a partir da junta comercial da matriz. A partir...
por ideia | nov 18, 2019 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atualizou o D-TISS, ferramenta que permite consultar a quantidade e o valor médio dos procedimentos (consultas, exames e cirurgias) realizados pelos beneficiários de planos de saúde. Os dados contemplam as informações...
por ideia | nov 14, 2019 | Tributário
O limite de compras isentas de impostos para quem cruza a fronteira do Brasil por via terrestre ou por rio subirá de US$ 300 para US$ 500 por pessoa, a partir de 1º de janeiro de 2020. A portaria nº 601 – publicada na edição de 14 de novembro do Diário Oficial...
por ideia | nov 11, 2019 | Tributário
Estados podem instituir isenção de tributos estaduais para operações entre cooperativas. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade de uma lei gaúcha sobre o alcance do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de...
por ideia | nov 7, 2019 | Societário
O Senado aprovou nesta quarta-feira (6/11) o projeto de lei da Câmara (PLC 219/2015) que moderniza o marco legal das franquias no Brasil. De acordo com a Associação Brasileira de Franchising, o setor movimentou R$ 174,84 bilhões em 2018. O número de empregos diretos...
