por ideia | jun 16, 2023 | Regulatório, Sem categoria
Inclusão de implante subdérmico hormonal para contracepção no Rol será debatida em 22/06 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai realizar no dia 22/06, das 10h às 11h30, a Audiência Pública 32, cujo objetivo é debater a incorporação ao Rol de...
por ideia | jun 6, 2023 | Sem categoria
O escritório figura entre as bancas de advocacia admiradas como escritório “Especializado” na categoria da Região Sul desde o lançamento do ranking regional. A Editora Análise é responsável pelo maior e mais relevante levantamento realizado do mercado jurídico,...
por ideia | maio 16, 2023 | Sem categoria
Após receber uma série de denúncias sobre atos realizados por criminosos nas últimas semanas, a Ordem gaúcha emite alerta aos cidadãos gaúchos. Entre os casos registrados recentemente no estado, estão os golpes do “falso escritório” e dos “precatórios”, entre outros....
por ideia | out 18, 2022 | Sem categoria
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória que transforma a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em uma autarquia (MP 1.124/2022). Ela não recebeu modificações no Congresso Nacional e, assim, o texto será promulgado, sem a...
por ideia | ago 8, 2022 | Sem categoria, Tributário
Por considerar que houve punição dupla por uma única infração, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a aplicação de uma multa da Receita Federal de 100% sobre o valor de venda de mercadorias importadas cujos tributos foram sonegados. O colegiado manteve a...
por ideia | jun 14, 2022 | Sem categoria
Nesta segunda-feira (13/06), a Medida Provisória (MPV) nº 1.124, de 13 de junho de 2022 assinada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia de natureza especial. O documento dispõe sobre a...
