por ideia | jan 19, 2022 | Regulatório
Encontro acontece nesta quarta-feira (19/01), com transmissão ao vivo a partir das 18h30 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta quarta-feira (19/01), a partir das 18h30, a 1ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2022. O...
por ideia | jan 17, 2022 | Tributário
Devido ao princípio da anterioridade anual, a 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal suspendeu, em liminar, a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS em 2022 a uma indústria química. A autora vende mercadorias a consumidores finais não...
por ideia | jan 14, 2022 | Tributário
A prefeitura reduziu de 3% para 1,5% a alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para a regularização de transações imobiliárias antigas, os chamados contratos de gaveta. A adesão iniciou em 1º de janeiro e vai até 30 de abril de 2022. O benefício...
por ideia | jan 13, 2022 | Regulatório
Diretores ressaltam a importância dos cuidados e da vacinação diante do crescimento dos casos de Covid-19 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, na quarta-feira (12/01), a 565ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro foi realizado...
por ideia | jan 13, 2022 | Tributário
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) instituiu transação tributária voltada aos microempreendedores individuais (MEIs) e às micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional. O programa permite que companhias afetadas pela pandemia paguem débitos em...