por ideia | jan 12, 2022 | Regulatório
Encontro acontece nesta quarta-feira (12/01), com transmissão ao vivo a partir das 14h. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta quarta-feira (12/01), a partir das 14h, a 565ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro será realizado de...
por ideia | jan 12, 2022 | Civil
Nesta terça-feira (11/1), o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) lançou um novo indicador mensal para locação de móveis: o índice de variação de aluguéis residenciais (Ivar). O Ivar foi criado após o índice geral de preços — mercado...
por ideia | jan 11, 2022 | Civil
Se o débito for garantido apenas parcialmente, não há óbice à determinação judicial de inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes, mediante prévio requerimento de quem promoveu a execução. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de...
por ideia | jan 11, 2022 | Administrativo
Em julgamento de recurso especial repetitivo (Tema 1.097), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, “em se tratando de multa aplicada às pessoas jurídicas proprietárias de veículo, fundamentada na ausência de indicação do condutor...
por ideia | jan 6, 2022 | Tributário
A lei era uma exigência para garantir, a partir de 2022, o recolhimento do imposto nas vendas dos estados produtores. O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quarta-feira (5), sem vetos, uma proposta que regulamenta a cobrança do ICMS (Imposto sobre...
