Notícias
Milano, Dutra & Bossle recebe pelo quarto ano consecutivo o reconhecimento entre os escritórios mais admirados na edição regional do ranking da Análise Advocacia
O escritório novamente está entre as bancas de advocacia mais admiradas como escritório “Especializado” na categoria...
ANS promove Audiência Pública 49
Propostas para inclusão ao Rol de teste para diabetes e tratamentos para câncer de próstata serão debatidas em 22/11 A...
Parceria entre ANS e CFM fortalece políticas de saúde no Brasil
Acordo tem validade de 3 anos e visa aprimorar e promover a qualidade dos serviços na saúde suplementar A Agência...
STF: imunidade do ITBI para empresas do setor imobiliário tem repercussão geral
Resultado do julgamento será de aplicação obrigatória em casos idênticos para os demais órgãos do Poder Judiciário O...
Plano de saúde pode remunerar por pacote de procedimentos, entende STJ
Se a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) admite que operadoras de planos de saúde remunerem os prestadores de...
ANS – Consultas Públicas em andamento
Confira os temas e os prazos para envio de contribuições para as consultas 138, 140, 141 e 143 A Agência Nacional de...
ITBI: TJRS mantém valor declarado pelo contribuinte em integralização de imóveis ao capital de empresa
A mera presunção de que o valor da incorporação de imóvel ao capital social de uma empresa é maior do que o declarado...
ANS incorpora nova tecnologia ao Rol
Tratamento para leucemia terá cobertura na saúde suplementar a partir de 2/12/24 A Diretoria Colegiada da Agência...
ANS atualiza conjunto de dados abertos sobre o IDSS
Aprimoramentos ampliam o entendimento sobre as informações do Índice de Desempenho da Saúde Suplementar - IDSS A...
ANS firma parceria para consolidar modelos de remuneração baseados em valor na saúde
Acordo de Cooperação técnica foi feito com IBRAVS, COFFITO, CREFITO 3 e CREFITO 4 busca induzir modelos de remuneração...
ANS divulga a 6ª edição do Panorama – Saúde Suplementar
Publicação traz análises de dados do 2º trimestre de 2024 e informações atualizadas até agosto A Agência Nacional de...
Fim do patrimônio de afetação exige quitação do financiamento, decide STJ
Para o STJ, quitação é necessária para extinguir patrimônio de afetação. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior...
Compra e venda entre particulares de lote não registrado é sempre nula
O contrato de compra e venda de lote não registrado é nulo se o loteador não adotou as medidas necessárias para a...
ANS – Deliberações da 614ª Reunião da Diretoria Colegiada
Confira os temas que foram discutidos na reunião realizada na segunda-feira, 4/11 A Agência Nacional de Saúde...
ANS – 614ª Reunião da Diretoria Colegiada
Encontro acontece nesta segunda-feira (4/11), com transmissão ao vivo a partir das 14h A Agência Nacional de Saúde...
Juiz homologa acordo no processo de ex-atletas contra o UFC
Um acordo histórico de US$ 375 milhões entre o Ultimate Fighting Championship e seus ex-atletas foi aprovado, pondo...
Arrematante não deve pagar débito de imóvel, mesmo com previsão em edital, decide STJ
Corte definiu que o entendimento só valerá para leilões cujos editais sejam divulgados após a publicação da ata do...
ANS prorroga prazo de participação em Tomadas Públicas de Subsídios
Interessados terão até 4/11 para enviar suas contribuições pelos formulários disponíveis no site da Agência Devido a...
Câmara derruba taxação de previdência privada em herança
Com 403 votos a favor, a Câmara dos Deputados retirou da reforma tributária nesta quarta-feira (30/10) o mecanismo que...
Análises da 34ª reunião técnica da Cosaúde
Comissão avaliou seis propostas de inclusão de tecnologias ao Rol da ANS A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)...
Consultas Públicas em andamento
Confira os temas e os prazos para envio de contribuições para as consultas 138, 139, 140 e 141 A Agência Nacional de...
ANS – Deliberações da 11ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2024
Confira os temas que foram discutidos na reunião realizada na sexta-feira, 25/10 A Agência Nacional de Saúde...
