• 51 3392.6216
  • 51 99191.2966
MDB Advogados
  • Home
  • Escritório
  • Atuação
  • Notícias
  • Contato
Escolha uma Página

ANS realiza consulta pública sobre boas práticas em atenção à saúde

por ideia | maio 29, 2018 | Administrativo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibiliza em seu portal, a partir desta terça-feira (29/05), os documentos que integram a Consulta Pública nº 66, que trata do Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde. O objetivo é reunir...

Plano de saúde não deve custear medicamento sem registro na Anvisa, decide STJ

por ideia | maio 6, 2018 | Administrativo, Civil

O Judiciário não pode impor que uma operadora de plano de saúde pratique infração de natureza sanitária, sob o risco de ferir o princípio da legalidade previsto pela Constituição. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça mandou uma mulher...

Ministro da Saúde visita ANS e assina acordo de cooperação

por ideia | maio 4, 2018 | Administrativo

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, visitou nesta sexta-feira (04/05) a sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Rio de Janeiro, e assinou um termo de cooperação técnica que permitirá melhorias no processo de ressarcimento ao SUS. O acordo vai...

ANS promove melhorias no conteúdo do Relatório de Qualidade Cadastral

por ideia | abr 25, 2018 | Administrativo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu melhorias nos relatórios que compõem o Diagnóstico de Qualidade Cadastral do SIB (Sistema de Informações de Beneficiários). A partir de agora, as operadoras de planos de saúde terão mais facilidade para...

Plano não comete ilegalidade se deixa de incluir em cobertura remédio sem registro

por ideia | mar 18, 2018 | Administrativo

Plano de saúde não comete ilegalidade se deixa de incluir em sua cobertura medicamento ainda não registrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Foi o que definiu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar improcedente pedido feito em nome de...

Conselho de Radiologia não pode multar clínicas odontológicas, determina JFRS

por ideia | jan 20, 2017 | Administrativo

A 8ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) decidiu ontem (18/1), em sede liminar, que o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia (CRTR/RS) não poderá autuar nem multar estabelecimentos odontológicos que realizam exames radiológicos como atividade secundária. A decisão...
« Entradas Antigas
Próximas Entradas »

Recent Posts

  • STJ dispensa publicação de balanço para arquivamento de documentos de sociedades limitadas
  • TJMG: construtoras são condenadas por não lavrar escritura de imóvel quitado
  • STJ julga se compensação tributária deve ser iniciada e concluída em cinco anos
  • Imposto de Renda 2026: saiba declarar bens e investimentos no exterior
  • CGSN define prazos de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS para 2027

Recent Comments

Nenhum comentário para mostrar.
  • Seguir

contato@mdbadvogados.com
(51) 3392.6216

Praça Dr. Maurício Cardoso, 170/302
Moinhos de Vento
Porto Alegre/RS

© Copyright 2024 MDB Advogados. Todos os direitos reservados.

Política de PrivacidadeTermos de Uso