por ideia | jan 11, 2017 | Administrativo
O Detran gaúcho aumentou em 67% o número de processos abertos para suspender ou cassar o direito de dirigir de motoristas infratores. O total cresceu de 59.908 procedimentos abertos em 2015 para 100.194 no ano passado. Segundo o chefe da Divisão de Suspensão e... por ideia | jun 15, 2016 | Administrativo
Em julgamento de recurso especial, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) possui competência para fiscalizar o trânsito e aplicar multas por excesso de velocidade nas rodovias... por ideia | jun 2, 2016 | Administrativo
A propriedade da União Federal sobre os terrenos de marinha está expressamente prevista no artigo 20, VII da Constituição Federal, embasada na ultrapassada fundamentação de defesa da ação. Referidos bens são aqueles localizados a uma profundidade de 33 (trinta e três)... por ideia | maio 27, 2016 | Administrativo
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é o órgão responsável por registros de marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador e topografias de circuitos, além de concessões de patentes e averbações de contratos de franquia... por ideia | maio 3, 2016 | Administrativo
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] O Tribunal Regional Federal da 4ª Região possui jurisprudência consolidada acerca da ausência de...