por ideia | set 1, 2022 | Administrativo
Não há nenhum dispositivo na Lei 9.696/1998 que obrigue a inscrição do técnico ou treinador de tênis nos Conselhos de Educação Física ou que estabeleça a exclusividade do desempenho da função de técnico por profissionais de educação física. Assim, a 3ª Turma do... por ideia | set 1, 2022 | Tributário
Voto vencedor considerou que a isenção abrange tanto empregados quanto trabalhadores da empresa Após aplicação do desempate pró-contribuinte, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) mudou de entendimento e decidiu que não... por ideia | ago 31, 2022 | Regulatório
Medicamentos para asma e para câncer são objeto de participação popular A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta quinta-feira, dia 01/09, a Consulta Pública 101 para colher contribuições à atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Desta... por ideia | ago 31, 2022 | Regulatório
Inclusões contemplam tratamentos para câncer de ovário e fígado e dispositivo usado no tratamento de sangramento uterino anormal A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu, na última segunda-feira, 29 de agosto, incluir cinco novas... por ideia | ago 30, 2022 | Tributário
Decisão representa mudança de entendimento da turma, em razão da nova composição de conselheiros A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu, por unanimidade de votos, que não incidem contribuições previdenciárias sobre...