por ideia | set 5, 2022 | Regulatório
Incorporações de medicamentos ao Rol serão debatidas em 15/09 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai realizar, no dia 15/09, a Audiência Pública 24 para debater a incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde de duas propostas para o tratamento de... por ideia | set 2, 2022 | Tributário
Relator afirmou que serviço de inserção de publicidade online não se confunde com serviço de comunicação Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por unanimidade, que a atividade de veiculação de material publicitário em sites não se... por ideia | set 1, 2022 | Tributário
Também entra em vigor hoje a transação individual proposta pelo contribuinte A Receita Federal informa o envio para publicação no Diário Oficial da União de hoje (1/9), em edição extra, dos editais que regulamentam as adesões às seguintes modalidades de transação: • *... por ideia | set 1, 2022 | Tributário
O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal decidiu reanalisar a fixação de tese segundo a qual o fato gerador do imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis (ITBI) somente ocorre com a efetiva transferência da propriedade imobiliária, mediante o... por ideia | set 1, 2022 | Civil
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou decisão que condenou o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) a pagar indenização de R$ 8 mil para um homem de 27 anos que sofreu uma reação alérgica por erro médico. Ele foi tratado com medicamento ao qual é...