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Receita Federal do Brasil notifica devedores do Simples Nacional

por ideia | set 15, 2022 | Tributário

As microempresas e empresas de pequeno porte devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Simples Nacional, por motivo de inadimplência. No dia 13/09/2022 foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Termos...

Ministro Barroso adia audiência pública sobre rol taxativo da ANS

por ideia | set 15, 2022 | Regulatório

O adiamento foi motivado pela aprovação de projeto de lei sobre o tema, que espera sanção presidencial. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou a audiência pública sobre o rol taxativo para cobertura dos planos de saúde, que ocorreria...

ANS realiza Tomada de Subsídios sobre a Agenda Regulatória 2023-2025

por ideia | set 15, 2022 | Regulatório

Sociedade poderá enviar contribuições no período de 19/09 a 11/10 pelo portal da Agência A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inicia, no dia 19/09, uma Tomada Pública de Subsídios (TPS) com o objetivo de obter contribuições e sugestões da sociedade para a...

Receita Estadual notifica empresas do Simples Nacional com débitos pendentes

por ideia | set 14, 2022 | Tributário

As empresas optantes pelo Simples Nacional devem verificar a existência de débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual no Portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte). Os contribuintes nessa situação estão sendo notificados pelo Fisco...

Empresas do Simples Nacional com dívidas perante a Receita Estadual devem regularizar sua situação

por ideia | set 12, 2022 | Tributário

As empresas optantes pelo Simples Nacional devem verificar a existência de débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual no Portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte). Os contribuintes nessa situação estão sendo notificados pelo Fisco...
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