por ideia | set 20, 2022 | Tributário
Período para constituição do crédito começa com o trânsito em julgado da decisão sobre alíquota aplicável Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por unanimidade, que o prazo decadencial para o fisco constituir crédito tributário... por ideia | set 20, 2022 | Regulatório
Diretoria da ANS aprova inclusão de tecnologia diagnóstica para cobertura obrigatória pelos planos de saúde O teste diagnóstico para monkeypox (doença nomeada anteriormente como varíola dos macacos) foi aprovado para inclusão ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde... por ideia | set 20, 2022 | Regulatório
Medida tem o objetivo de reduzir burocracia e facilitar o planejamento financeiro das operadoras A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, nesta segunda-feira, 19/09, uma proposta de simplificação de obrigações de regulação... por ideia | set 16, 2022 | Regulatório
Agência considera medida junto à Presidência caso o PL que derruba o rol taxativo seja sancionado A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) trabalha junto ao Planalto para a edição de um decreto que regulamente o que seria uma “medicina baseada em evidência”, na... por ideia | set 16, 2022 | Regulatório
Encontro acontece nesta segunda-feira (19/09), com transmissão ao vivo a partir das 14h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta segunda-feira (19/09), a partir das 14h, a 578ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro será realizado de...