por ideia | dez 8, 2022 | Regulatório
Inclusão de medicamentos ao Rol para linfoma e deficiência de ferro será debatida em 09/12, das 8h às 11h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai realizar, no dia 09/12, a Audiência Pública 27 para debater a incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em... por ideia | dez 7, 2022 | Civil
A empresa que vende a passagem aérea não responde solidariamente pelos danos morais causados ao passageiro em razão do extravio de bagagem. Trata-se de responsabilidade exclusiva da empresa que faz o transporte aéreo. Com esse entendimento e por maioria de votos, a 3ª... por ideia | dez 7, 2022 | Tributário
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.005.029, 2.005.087, 2.005.289 e 2.005.567, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como... por ideia | dez 5, 2022 | Regulatório
A 3ª turma definiu que não é possível o reembolso das despesas médico-hospitalares em favor de clínica particular não conveniada que prestou atendimento sem exigir pagamento. A 3ª turma do STJ definiu que não é possível o reembolso de despesas médico-hospitalares em... por ideia | dez 2, 2022 | Regulatório
Medicamentos para linfoma, dermatite e deficiência de ferro são objeto de participação popular A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta sexta-feira, 02/12, a Consulta Pública 106 para colher contribuições para três propostas de atualização do Rol de...