por ideia | mar 16, 2023 | Regulatório
Encontro promovido pela ANS debateu medicamentos para tratar cânceres de ovário e de próstata A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, no dia 10/03, a Audiência Pública 28 para debater a recomendação preliminar de não incorporação no Rol de... por ideia | mar 10, 2023 | Regulatório
Data do encontro foi alterada para o dia 21/03, a partir das 9h, pelo canal da Agência no YouTube A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) irá realizar, no dia 21/03, das 9h às 16h, a 14ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e... por ideia | mar 9, 2023 | Tributário
Prazo de entrega ocorrerá no período de 15 de março a 31 de maio. A Receita Federal informa que o Programa do Imposto de Renda (PGD/2023) será liberado às 9h desta quinta-feira (9/3). Em princípio o Programa seria disponibilizado no próximo dia 15 de março, quando... por ideia | mar 9, 2023 | Regulatório
4ª Turma do STJ se debruçou sobre ação ajuizada em janeiro de 2017, meses antes do aval da agência para o remédio em questão A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou na última terça-feira (7/3), por quatro votos a um, que um plano de saúde só é... por ideia | mar 8, 2023 | Tributário
Orientações sobre quem está obrigado a enviar a Declaração de Imposto de Renda à Receita Federal. Os cidadãos (pessoas físicas), residentes no Brasil, que no ano-calendário (ano anterior ao da entrega da declaração) se enquadraram em uma das situações a seguir estão...