por ideia | mar 21, 2023 | Tributário
Ministros analisam, em plenário virtual, decisão de Lewandowski que afastou novas alíquotas. No último dia 8, Lewandowski suspendeu todas as decisões judiciais que, de forma expressa ou tácita, tenham afastado a aplicação de decreto de Lula que restabeleceu os valores... por ideia | mar 21, 2023 | Tributário
Para o STF, a sanção afronta o direito constitucional de petição e os princípios da proporcionalidade e do devido processo legal. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo legal que prevê a incidência de multa no caso de não homologação de... por ideia | mar 20, 2023 | Regulatório
Encontro acontece nesta segunda-feira (20/03), com transmissão ao vivo a partir das 14h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta segunda-feira (20/03), a partir das 14h, a 586ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro será realizado de... por ideia | mar 17, 2023 | Tributário
Ministros já votarão o mérito da questão e não apenas o referendo da liminar dada por Moraes em março de 2018 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou o julgamento da ação que discute o local de incidência do ISS no caso de serviços... por ideia | mar 17, 2023 | Regulatório
Encontro no dia 14/03 tratou de temas relevantes para a saúde da população brasileira Os cinco diretores e a secretária executiva da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) participaram de uma reunião com a nova gestão do Ministério da Saúde na última terça-feira,...