por ideia | maio 5, 2023 | Regulatório
Funcionária havia solicitado o reembolso de R$ 2.170 referente a oito consultas, mas só tinha realizado duas de R$ 300 A juíza Renata Prado de Oliveira da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo indeferiu o pedido de reversão de justa causa de uma ex-funcionária do banco... por ideia | maio 4, 2023 | Regulatório
Realizado nos dias 19 e 20 de abril, encontro tratou da Notificação de Intermediação Preliminar A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nos dias 19 e 20 de abril, no Rio de Janeiro, o evento NIP: Mediação de Conflitos em Planos de Saúde. O encontro... por ideia | maio 2, 2023 | Regulatório
Encontro acontece nesta terça-feira (02/05), com transmissão ao vivo a partir das 15h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta terça-feira (02/05), a partir das 15h, a 588ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro será realizado de forma... por ideia | maio 2, 2023 | Administrativo
A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) moveu, no Supremo Tribunal Federal, ação direta de inconstitucionalidade contra lei do Rio Grande do Norte que obriga os planos de saúde a... por ideia | abr 25, 2023 | Tributário
Até o momento da vista, seis ministros votaram no sentido de limitar a multa moratória de tributo a 20% do débito tributário. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu vista e suspendeu julgamento que analisava qual o limite para multas moratórias instituídas pela...