por ideia | jun 9, 2020 | Sem categoria
Por maioria, o Plenário entendeu que a atividade se enquadra no conceito de serviço e, portanto, não há razão para afastar a tributação. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu pela constitucionalidade da incidência do Imposto Sobre... por ideia | jun 9, 2020 | Societário, Tributário
Governo vem adotando medidas para ampliar acesso de empresas a programas destinados a alívio financeiro em meio à pandemia. Pronampe pode ser acessado 4,58 milhões de empresas. Por Alexandro Martello, G1 — Brasília A Secretaria da Receita Federal publicou nesta... por ideia | jun 9, 2020 | Tributário
Sem a suspensão das ações em andamento, primeira e segunda instâncias aplicaram decisão do Supremo em vários julgamentos Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não julgar mais recursos sobre a exclusão do ICMS na base... por ideia | jun 9, 2020 | Sem categoria
A Portaria PGFN nº 13.338/2020 alterou a Portaria PGFN n 7.821/2020, para prorrogar as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no âmbito da... por ideia | jun 9, 2020 | Tributário
Sentença tem como base a Lei nº 13.988, que acabou com o voto de desempate Por Adriana Aguiar, Valor — São Paulo Uma empresa do Rio de Janeiro obteve na Justiça Federal o direito a um novo julgamento no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), por ter...