por ideia | jun 17, 2020 | Tributário
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 15/6, julgou improcedentes duas Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs 4101 e 5485) que questionavam normas que impuseram alíquotas da Contribuição Social sobre o... por ideia | jun 16, 2020 | Tributário
O Tribunal Administrativo de Recursos Tributários (TART), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Fazenda, poderá fazer sessões virtuais. Decreto que disciplina a atividade foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA), dessa segunda-feira, 15. Pela... por ideia | jun 16, 2020 | Tributário
A Lei nº 14.011/2020 é resultante da aprovação do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2020 (Medida Provisória nº 915/2019), que, entre outras providências, aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União. Entre as disposições ora introduzidas,... por ideia | jun 16, 2020 | Tributário
Propostas são de um grupo liderado por quatro renomados economistas mundiais que lançaram um plano de tributação que consideram justo para ajudar os governos a financiarem as respostas econômicas à crise sanitária global A conta dos grandes gastos globais com a... por ideia | jun 16, 2020 | Regulatório
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou nesta segunda-feira (15/06) a 14ª Reunião Extraordinária. Participaram os diretores Rogério Scarabel – diretor-presidente substituto e diretor de Normas e Habilitação dos Produtos;...