por ideia | jul 9, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará nesta sexta-feira (10/07) uma reunião técnica virtual com os membros da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS) sobre os testes sorológicos para detecção da presença de anticorpos produzidos pelo organismo após... por ideia | jul 9, 2020 | Tributário
As 5 mil empresas gaúchas com faturamento abaixo de R$ 78 milhões por ano poderão fazer a adesão ao Regime Optativo da Substituição Tributária (ROT-ST) também em 2021, mantendo a definitividade na cobrança do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST). A... por ideia | jul 9, 2020 | Administrativo
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta quinta-feira (09/07) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria regulamentando a negociação das dívidas tributárias entre a Administração Pública e pessoas físicas ou jurídicas com créditos considerados irrecuperáveis... por ideia | jul 9, 2020 | Tributário
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da Fazenda Nacional por entender que o mero deslocamento do produto de uma localidade para outra, ou entre estabelecimentos da empresa, não justifica a incidência do Imposto sobre Produtos... por ideia | jul 9, 2020 | Tributário
Discussão, que envolve recebimento de pagamentos por meio de empresas, também interessa a artistas, médicos, publicitários e outros profissionais liberais Por Laura Ignacio, Valor — São Paulo Artistas, atletas, médicos, publicitários e outros profissionais liberais...