por ideia | jul 28, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou na sexta-feira (24/07) uma Audiência Pública virtual sobre a necessidade de inclusão dos testes sorológicos (pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM) para Covid-19 no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. A... por ideia | jul 28, 2020 | Regulatório
A ANS informa que foi prorrogado o prazo de envio dos dados do Padrão TISS das competências 09/2014 a 12/2016, que seriam recebidos somente até o dia 30/06/2020. A nova data limite de envio dos dados dessas competências, exclusivamente, é 31/12/2020. As operadoras... por ideia | jul 27, 2020 | Tributário
Foi divulgado ato que traz novas disposições sobre o regime aduaneiro especial de drawback e altera a Portaria Secex nº 23/2011, que dispõe sobre operações de comércio exterior, bem como revoga diversos dispositivos dessa Portaria, inclusive o Capítulo III, que trata... por ideia | jul 27, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está celebrando os 10 anos de criação da Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), um dos instrumentos mais importantes na relação com os beneficiários de planos de saúde. Para marcar a ocasião, a reguladora realizará... por ideia | jul 27, 2020 | Tributário
Decisão da Receita Federal, articulada pelo Sebrae, evita a exclusão do Simples de empresas com débitos tributários Em função da pandemia causada pelo coronavírus, as empresas enquadradas no Simples Nacional não serão excluídas em 2020 por débitos tributários. A...