por ideia | jul 29, 2020 | Tributário
Há pelo menos dez discussões relevantes pautadas para a primeira quinzena de agosto Por Joice Bacelo, Valor — Brasília Enquanto governo e Congresso negociam uma reforma tributária, o Supremo Tribunal Federal (STF) prevê o retorno das atividades, na próxima semana, com... por ideia | jul 29, 2020 | Tributário
Ministros também debaterão se os Estados podem cobrar o imposto de forma antecipada Por Joice Bacelo — De Brasília Pelo menos quatro julgamentos importantes envolvendo a cobrança de impostos estaduais estão pautados para a próxima semana, retorno do recesso forense,... por ideia | jul 29, 2020 | Tributário
Por Rafa Santos Constatado o empate no julgamento do recurso administrativo que confirmou a existência do débito discutido, impende reconhecer a necessidade de revisão do ato, nos termos do artigo 19-E da Lei 10.522/02, a fim de que não lhe seja aplicado o voto de... por ideia | jul 29, 2020 | Societário
LEI Nº 14.030, DE 28 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre as assembleias e as reuniões de sociedades anônimas, de sociedades limitadas, de sociedades cooperativas e de entidades de representação do cooperativismo durante o exercício de 2020; altera as Leis n os 5.764, de 16... por ideia | jul 29, 2020 | Tributário
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa terça-feira (28) lei que modifica a tributação sobre a proteção cambial, feita por bancos e corretoras com investimentos no exterior. A Lei nº 14.031 foi publicada na edição de hoje (29) do Diário Oficial da União. De acordo...