por ideia | jul 30, 2020 | Civil
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a medida provisória que estabelece regras para cancelamento e remarcação de reservas, eventos e serviços turísticos e culturais em razão da pandemia de covid-19 (MPV 948/2020). Como o texto foi modificado no... por ideia | jul 30, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta quinta-feira (30/07), a partir das 14h, a 531ª reunião da Diretoria Colegiada (Dicol). Em razão da pandemia de Coronavírus, o encontro será realizado de forma remota, porém, com transmissão ao vivo pelo canal... por ideia | jul 30, 2020 | Administrativo, Tributário
Patrimônio mínimo para informar capitais no exterior passou a US$ 1 mi Os estrangeiros que movimentam recursos bancários no Brasil só deverão declarar ao Banco Central (BC) movimentações a partir de R$ 100 mil, decidiu hoje (30) o Conselho Monetário Nacional (CMN).... por ideia | jul 30, 2020 | Tributário
A Receita Federal publicou hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.969, que consolida em um único ato legal toda a matéria relativa à incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores... por ideia | jul 30, 2020 | Regulatório
Está disponível para consulta no site da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a pesquisa Vigitel da Saúde Suplementar 2018 – Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico. A publicação traz indicadores sobre...