por ideia | ago 12, 2020 | Tributário
Por Luiza Calegari O ministro da Economia, Paulo Guedes, assinou uma portaria nesta terça-feira (11/8) elevando temporariamente o limite de valor para julgamentos de recursos em sessões não presenciais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O limite... por ideia | ago 12, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que as ferramentas de consulta a dados do setor Sala de Situação e ANS Tabnet estão indisponíveis desde 5/08, quando seriam divulgados os dados de beneficiários relativos ao mês de junho/2020. A opção por tirar as... por ideia | ago 12, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) firmou novo acordo de cooperação com o Serviço Social da Indústria (SESI) para estimular ações de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças no ambiente de trabalho. Dessa forma, busca contribuir para a geração de... por ideia | ago 12, 2020 | Tributário
Por Danilo Vital A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça iniciou nesta quarta-feira (12/8) julgamento para definir se a redução de 100% da multa de mora decorrente do pagamento à vista do parcelamento de que trata o chamado Novo Refis implica a exclusão dos juros... por ideia | ago 12, 2020 | Tributário
Empresa alegou que o montante é impenhorável, pois se destina ao pagamento do salário dos colaboradores Uma empresa de transporte de cargas procurou a Justiça para garantir o pagamento de seus funcionários e prestadores de serviços: ao se manifestar em uma ação de...