• 51 3392.6216
  • 51 99191.2966
MDB Advogados
  • Home
  • Escritório
  • Atuação
  • Notícias
  • Contato
Escolha uma Página

ANS – Suspensão do reajuste: Veja como dever ser feito o tratamento contábil do reajuste suspenso das contraprestações

por ideia | out 8, 2020 | Regulatório

  A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) esclarece às operadoras de planos de saúde sobre o tratamento contábil do reajuste suspenso das contraprestações no período de setembro a dezembro de 2020. O objetivo é orientar as empresas, tendo em vista a...

Medida facilita parcelamento de ICMS relativo ao período de perdas mais acentuadas da Covid-19

por ideia | out 6, 2020 | Tributário

Receita Estadual irá dispensar apresentação de garantias e entrada para parcelamento de débitos   A Receita Estadual facilita as condições para que contribuintes com débitos de ICMS referente ao período entre abril e setembro de 2020, quando os impactos da...

Estados terão nova regra para informar sublimite para recolhimentos do ICMS no caso do Simples

por ideia | out 5, 2020 | Tributário

A partir de 2020, o Presidente do Conselho Gestor do Simples Nacional divulgará a opção dos estados de adotar o sublimite, até o último dia útil do mês de novembro do ano em que a adoção do sublimite for publicada   O governo federal publicou, na última semana de...

Em caso de incorporação não informada, execução fiscal pode ser redirecionada sem alteração da CDA

por ideia | out 2, 2020 | Tributário

“A execução fiscal pode ser redirecionada em desfavor da empresa sucessora para cobrança de crédito tributário relativo a fato gerador ocorrido posteriormente à incorporação empresarial e ainda lançado em nome da sucedida, sem a necessidade de modificação da...

ANS disponibiliza Painel de Precificação em novo formato

por ideia | out 1, 2020 | Regulatório

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibiliza uma nova edição do Painel de Precificação de Planos de Saúde, estudo que informa dados sobre os valores médios praticados pelo mercado de saúde suplementar. Pela primeira vez, o documento é apresentado no...
« Entradas Antigas
Próximas Entradas »

Recent Posts

  • STJ pauta julgamento de seis temas repetitivos tributários para 10 de junho
  • TRF3: Natureza indenizatória de valores recebidos por quebra de contrato afasta cobrança de impostos federais
  • TJMG: Consumidor lesado por empresa não tem de apresentar prova de fato negativo
  • TJRS: Intenção de formar família diferencia união estável de namoro qualificado
  • TJSC: Domicílio no exterior não afasta lei brasileira para reger sucessão de bens

Recent Comments

Nenhum comentário para mostrar.
  • Seguir

contato@mdbadvogados.com
(51) 3392.6216

Praça Dr. Maurício Cardoso, 170/302
Moinhos de Vento
Porto Alegre/RS

© Copyright 2024 MDB Advogados. Todos os direitos reservados.

Política de PrivacidadeTermos de Uso