por ideia | out 1, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou nesta quarta-feira (30/09) a 535ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (Dicol). Participaram os diretores Rogério Scarabel (diretor-presidente substituto e de Normas e Habilitação dos Produtos), Paulo Rebello... por ideia | out 1, 2020 | Civil
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ação rescisória, restabeleceu a eficácia de decisão que considerou abusiva a cláusula contratual que exigia da corretora a devolução da comissão de corretagem na hipótese de rescisão da venda do imóvel. A ação... por ideia | out 1, 2020 | Civil
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso especial ajuizado por uma empresa que havia sido condenada a indenizar uma mulher, por inscrição irregular em cadastro de proteção ao crédito. A decisão do colegiado evitou uma manobra jurídica usada... por ideia | set 30, 2020 | Sem categoria
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reitera que os prazos referentes às notificações de cobrança dos atendimentos não foram afetados pela suspensão de prazos processuais no âmbito do ressarcimento ao SUS. A reguladora informa que encaminhará as notificações... por ideia | set 30, 2020 | Regulatório
A Diretoria Colegiada (Dicol) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a realização de Consulta Pública para receber contribuições às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. O tema foi deliberado nesta quarta-feira (30/09)...