por ideia | out 21, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibiliza uma nova edição do Boletim Covid-19 com informações sobre a utilização dos planos de saúde durante a pandemia de Coronavírus. O informativo reúne dados assistenciais e econômico-financeiros coletados até... por ideia | out 21, 2020 | Civil
A devolução em dobro do valor cobrado indevidamente do consumidor não depende da comprovação de que o fornecedor do serviço agiu com má-fé. Ela é cabível se a cobrança indevida configurar conduta contrária à boa-fé objetiva. Com esse entendimento, a Corte Especial do... por ideia | out 20, 2020 | Regulatório
O Outubro Rosa chama atenção para os cuidados relacionados à prevenção, diagnóstico precoce e tratamento do câncer de mama e do câncer de colo do útero, dois tipos de neoplasias bastante frequentes entre as mulheres. Alinhada às demais autoridades de saúde e como... por ideia | out 20, 2020 | Tributário
KARLA GAMBA A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a extensão dos efeitos da liminar proferida na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5835, que suspendeu regras de recolhimento do ISS (Imposto sobre Serviço)... por ideia | out 19, 2020 | Civil
O comprador de imóvel que se submete a pacto de alienação fiduciária em garantia, caso busque judicialmente a resolução do contrato e a devolução dos valores pagos com base apenas na alegação de que não consegue mais honrar as prestações, não tem direito à devolução...