por ideia | out 19, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Serviço Social da Indústria (SESI) realizam no dia 21 de outubro, o primeiro de uma série de dois encontros sobre o impacto da pandemia de Covid-19 nos planos coletivos empresariais. O 1º Diálogo da Saúde Suplementar... por ideia | out 16, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou no dia 14/10 a 536ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (Dicol). Participaram os diretores Rogério Scarabel (diretor-presidente substituto e de Normas e Habilitação dos Produtos), Paulo Rebello (Normas e... por ideia | out 15, 2020 | Tributário
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um recurso interposto pela União e manteve a decisão liminar que determinou a concessão de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a aquisição de um carro adaptado a uma moradora de Pelotas... por ideia | out 15, 2020 | Civil
A operadora de plano de saúde não está obrigada a custear a fertilização in vitro que é prescrita como tratamento da infertilidade coexistente à endometriose. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial... por ideia | out 14, 2020 | Civil
Decisão é da 2ª seção do STJ. Operadora de plano de saúde não deve reembolsar procedimento cirúrgico realizado por especialista não conveniado, decide STJ. A 2ª seção manteve acórdão que negou o reembolso, em julgamento nesta quarta-feira, 14. O juízo de 1º grau...