por ideia | nov 27, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou de maneira virtual, no dia 24/11, a 3ª Reunião Técnica com membros da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS) e toda a diretoria da Agência sobre melhorias na Resolução Normativa (RN) nº 439, que dispõe sobre o... por ideia | nov 27, 2020 | Civil
A fé pública conferida à escritura lavrada em cartório para a transferência de propriedade de imóvel não serve para atestar de modo absoluto e intangível a veracidade do que é tão somente declarado de acordo com a vontade e boa-fé das partes. Assim, não serve para... por ideia | nov 25, 2020 | Tributário
Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido incidem sobre correção monetária de investimentos. Com esse entendimento, a 1ª e a 2ª Turmas do Superior Tribunal de Justiça negaram pedidos de empresas para retirar a inflação da base de cálculo dos... por ideia | nov 25, 2020 | Tributário
Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo CNJ entre 30 de novembro e 4 de dezembro, prevê negociações com descontos e prazos diferenciados AProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai propor acordos de renegociação de dívidas, com possibilidade de... por ideia | nov 25, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu mais um caminho de diálogo com as operadoras de planos de saúde com o objetivo de solucionar processos judiciais referentes ao ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS). A reguladora, a Procuradoria-Geral Federal...