por ideia | mar 24, 2021 | Tributário
A medida, que inclui também o Microempreendedor Individual (MEI), beneficia mais de 17,3 milhões de contribuintes. Com o objetivo de mitigar os impactos da pandemia do Covid-19 para o grupo das micro e pequenas empresas e Microempreendedores Individuais (MEI), o... por ideia | mar 24, 2021 | Tributário
Nesta terça-feira (23), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o Senado está trabalhando em um projeto de regularização tributária que será destinado para empresas. O projeto deve avançar na Casa em abril, segundo o senador. Em pronunciamento no evento... por ideia | mar 24, 2021 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta quarta-feira (24/03), a partir das 14h, a 546ª reunião da Diretoria Colegiada (Dicol). O encontro será realizado de forma remota, com transmissão ao vivo pelo canal da ANS no Youtube. Assista aqui. Confira... por ideia | mar 24, 2021 | Tributário
O enquadramento da pessoa jurídica na sistemática de recolhimento de ISS por alíquota fixa, calculada em relação a cada profissional habilitado, não depende do modelo societário adotado pelos contribuintes. Basta que os serviços sejam prestados sob a forma de trabalho... por ideia | mar 24, 2021 | Tributário
Por José Higídio A compensação tributária equivale a pagamento, para fins da aplicação dos efeitos da denúncia espontânea, como a ausência de multa de mora. Dessa forma, a Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a cobrança de...