por ideia | nov 13, 2023 | Regulatório
Encontros serão transmitidos pelo canal da Agência no YouTube A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará duas reuniões técnicas da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde) neste mês de novembro. Confira... por ideia | nov 10, 2023 | Regulatório
Serviços prestados pela Agência já podem ser avaliados por meio de consultas A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anuncia a convocação pública para adesão ao Conselho de Usuários de Serviços Públicos da Agência. O objetivo da iniciativa é ter mais... por ideia | nov 10, 2023 | Regulatório
Diretoria aprovou incorporação ao Rol de medicamento para tratar câncer do intestino A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, na segunda-feira 06/11, a 597ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a presença dos diretores Paulo... por ideia | nov 10, 2023 | Tributário
A decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a imunidade tributária de produtos para exportação diz respeito apenas aos bens que se integrem fisicamente à mercadoria final, não se... por ideia | nov 10, 2023 | Sem categoria
Relator, ministro Sérgio Kukina, entendeu que diretores estatutários se enquadram como contribuintes individuais Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou a incidência de contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de...