por ideia | ago 17, 2021 | Civil
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu o direito a indenização pela valorização de imóvel comprado na planta, pleiteada por comprador que requereu rescisão judicial do contrato de promessa de compra e venda antes da entrega do bem, em... por ideia | ago 17, 2021 | Regulatório
Encontro acontece na quarta-feira (18/08), a partir das 14h30, com transmissão pelo Teams A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará na quarta-feira (18/08), às 14h30, a 106ª Reunião Ordinária da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS). O encontro será... por ideia | ago 16, 2021 | Tributário
A Receita Federal publicou recentemente uma solução de consulta que ainda não segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre tributação de softwares. O órgão classifica o produto de prateleira, comercializado no varejo, como mercadoria, enquanto o sob... por ideia | ago 13, 2021 | Civil
Ocorre o desequilíbrio contratual quando verificada a utilização de energia elétrica inferior a 50% da contratada, podendo a unidade consumidora pagar apenas a energia utilizada. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul... por ideia | ago 13, 2021 | Tributário
Por Danilo Vital Se há isenção de Imposto de Renda para benefício previdenciários públicos ou privados recebidos por portadores de doença grave, ela também deve ser estendida para os resgastes dos mesmos valores, pois nada mais são do que o recebimento do dinheiro...