por ideia | nov 9, 2021 | Tributário
Valores são exigidos por fundos de pensão para equacionar déficits acumulados Aposentados e pensionistas têm obtido no Judiciário o direito de deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda contribuições extraordinárias exigidas por fundos de pensão e de previdência... por ideia | nov 9, 2021 | Regulatório
Para o Plenário, a norma invadiu a competência privativa da União para legislar sobre contratos de seguros e planos de saúde. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei do Estado da Paraíba que impedia a interrupção da prestação dos... por ideia | nov 8, 2021 | Regulatório
Diretores aprovaram a inclusão de novo procedimento no Rol da ANS A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou nesta sexta-feira (5/11) a 8ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro virtual, transmitido ao vivo pelo canal da Agência... por ideia | nov 4, 2021 | Tributário
A 1ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que o licenciamento ou cessão de direito de uso de softwares desenvolvidos no exterior podem ser considerados como importação, estando sujeitos ao regime não cumulativo... por ideia | nov 4, 2021 | Regulatório
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma operadora e estabeleceu que, por não comercializar plano de saúde individual, ela não tem a obrigação de oferecer essa modalidade a uma beneficiária de plano coletivo...