por ideia | dez 7, 2021 | Regulatório
Encontro acontece nessa quarta-feira (8/11), às 14h30, com transmissão pelo YouTube A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza na próxima quarta-feira (8/11), às 14h30, a 108ª Reunião Ordinária da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS). O evento será... por ideia | dez 6, 2021 | Regulatório
Evento tratou do relacionamento de operadoras e prestadores, além do monitoramento da qualidade hospitalar A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou no dia 29/11, o encontro online da Câmara Técnica Permanente de Contratualização e Relacionamento com... por ideia | dez 6, 2021 | Regulatório
Comissão discute inclusão de tecnologias no Rol de Procedimentos. Evento poderá ser acompanhado pelo canal da Agência no YouTube No próximo dia 15/12, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará a primeira reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol... por ideia | dez 6, 2021 | Tributário
“É constitucional a incidência do ISS no licenciamento ou na cessão de direito de uso de programas de computação desenvolvidos para clientes de forma personalizada, nos termos do subitem 1.05 da lista anexa à LC 116/03.” Essa foi a tese de repercussão... por ideia | dez 6, 2021 | Civil
Considerando que o sigilo bancário é direito fundamental, passível de ser afastado apenas para a proteção do interesse público, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é incabível a quebra desse sigilo como medida executiva atípica para a...