por ideia | jan 5, 2022 | Regulatório
Comissão discute inclusão de tecnologias no Rol de Procedimentos. Evento poderá ser acompanhado pelo canal da Agência no YouTube. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) irá realizar, no dia 18, das 9h30 às 12h30, e no dia 19/01, das 13h30 às 18h,... por ideia | jan 5, 2022 | Tributário
As empresas prestadoras de serviços hospitalares também podem obter redução da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre serviços hospitalares realizados fora das instalações hospitalares,... por ideia | jan 4, 2022 | Administrativo
A necessidade de utilização de instrumento público representa uma exceção à regra geral estabelecida no artigo 107 do Código Civil e que não incide na hipótese de cessão de crédito em precatório. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal deu provimento ao... por ideia | jan 4, 2022 | Civil
Desde o último sábado (1º/1), não estão mais em vigor as regras que garantiam flexibilidade no cancelamento e na remarcação de passagens aéreas durante a crise sanitária desencadeada pela Covid-19. Assim, as companhias não estão mais obrigadas a oferecer créditos no... por ideia | jan 4, 2022 | Tributário
O credor fiduciário, antes da consolidação da propriedade e da imissão na posse no imóvel objeto da alienação fiduciária, não pode ser considerado sujeito passivo do IPTU, uma vez que não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 34 do Código Tributário...