por ideia | jan 12, 2022 | Civil
Nesta terça-feira (11/1), o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) lançou um novo indicador mensal para locação de móveis: o índice de variação de aluguéis residenciais (Ivar). O Ivar foi criado após o índice geral de preços — mercado... por ideia | jan 11, 2022 | Civil
Se o débito for garantido apenas parcialmente, não há óbice à determinação judicial de inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes, mediante prévio requerimento de quem promoveu a execução. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de... por ideia | jan 11, 2022 | Administrativo
Em julgamento de recurso especial repetitivo (Tema 1.097), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, “em se tratando de multa aplicada às pessoas jurídicas proprietárias de veículo, fundamentada na ausência de indicação do condutor... por ideia | jan 6, 2022 | Tributário
A lei era uma exigência para garantir, a partir de 2022, o recolhimento do imposto nas vendas dos estados produtores. O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quarta-feira (5), sem vetos, uma proposta que regulamenta a cobrança do ICMS (Imposto sobre... por ideia | jan 6, 2022 | Regulatório
IDSS permite a comparação entre empresas e estimula a concorrência no setor. O resultado do Índice de Desempenho das operadoras (IDSS) 2021, ano-base 2020, está disponível para consulta no portal da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) (acesse). A nota média do...