por ideia | fev 10, 2022 | Tributário
Ações questionam, na ausência de lei complementar que regule o imposto, possibilidade de estados instituírem a cobrança O Supremo Tribunal Federal (STF) começa na sexta-feira (11/2) uma nova rodada de julgamentos virtuais, com prazo para apresentação de votos até 18... por ideia | fev 10, 2022 | Regulatório
Evento será realizado em 10/02, às 11h, com transmissão ao vivo A567ª Reunião de Diretoria Colegiada, que seria realizada na tarde desta quarta-feira (9/02), foi adiada para o dia 10/02, às 11h. O adiamento ocorreu em razão do agendamento, na tarde de hoje, da votação... por ideia | fev 9, 2022 | Regulatório
Encontro acontece nesta quarta-feira (09/02), com transmissão ao vivo a partir das 14h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta quarta-feira (09/02), a partir das 14h, a 567ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro será realizado de forma... por ideia | fev 8, 2022 | Tributário
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a contribuição social de 10% sobre os depósitos nas contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa e... por ideia | fev 7, 2022 | Tributário
O “software importado”, para fins do disposto no parágrafo 2º do artigo 10 da Lei 10.833/2003, é aquele desenvolvido fora do país e para cá “trazido” por qualquer meio, seja em um suporte físico, seja por meio de download pela internet. Com...